

Garanta sua Isenção de Imposto de Renda e Recupere os Valores Pagos nos Últimos 5 Anos!
Benefício exclusivo para aposentados, pensionistas e militares da Reserva ou Reforma com Doenças Graves.
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Quem somos?
O JM & Nascimento Advocacia é um escritório com profissionais especializados em Isenção Do Imposto de Renda, atuando em todo o Brasil.
Como funciona a isenção do Imposto de Renda?
Para solicitar a isenção, é necessário ser pensionista ou aposentado, portador de uma das doenças graves especificadas pela legislação tributária e apresentar laudo médico que comprove a condição.
Além da redução da carga tributária, a isenção pode permitir o acesso a benefícios previdenciários, isenção de IPI na compra de veículos adaptados, entre outros.

ACIDENTE DE TRABALHO
Perturbação/lesão física ou mental resultante do exercício do trabalho.
AIDS
Portadores sintomáticos ou assintomáticos do vírus HIV
ALIENAÇÃO MENTAL
Estado mental resultante de casos como Demência, Alzheimer ou Esquizofrenia.
CÂNCER (Neoplasia Maligna)
Histórico de qualquer tipo de câncer (inclusive câncer já curado).
CARDIOPATIA GRAVE
Cardiopatia Isquêmica, Infarto, Ponte de Safena, entre outras que reduzem a capacidade funcional do coração.
CEGUEIRA
Considerada perda de visão parcial ou total, e monocular.
CONTAMINAÇÃO (RADIAÇÃO)
Contato e retenção de material radioativo.
DOENÇA DE PARKISON
Doença degenerativa do sistema nervoso central, crônica e progressiva.
ESCLEROSE MÚLTIPLA
Qualquer um dos 3 tipos: Remitente Recorrente, Secundária Progressiva, e Primária Progressiva.
Doença autoimune inflamatória crônica caracterizada por uma lesão nas vértebras.
ESPONDILOARTROSE
HANSENÍASE
Hanseníase, doença infecciosa crônica que causa pequenas manchas despigmentadas na pele.
HEPATOPATIA GRAVE
Doenças no fígado agudas ou crônicas, na sua maioria causadas por hepatite.
MOLÉSTIAS PROFISSIONAIS
Doenças decorrentes, desencadeadas ou agravadas pelo exercício de trabalho.
NEFROPATIA GRAVE
Doença ou lesão do rim, que pode eventualmente conduzir à insuficiência renal.
PARALISIA IRREVERSÍVEL
Paralisia irreversível e incapacitante. Ex: para/tetraplegia e amputações, entre outras.
Infeção bacteriana produzindo sintomas e que pode ser transmitida para outras pessoas
TUBERCULOSE ATIVA

Você tem alguma das doenças acima?
Receba a isenção do IMPOSTO DE RENDA + o REEMBOLSO do imposto pago nos últimos 5 anos.
Recupere os Valores Pagos Mesmo que a Doença Já Esteja Curada!
Se você já foi portador de uma das Doenças Graves descritas e tem laudo médico que comprove, ainda é possível obter a isenção do Imposto de Renda e recuperar os valores pagos nos últimos 5 anos.
Não perca esse direito!

A isenção vai valer para sempre?
Sim, desde que a doença persista, a isenção do imposto de renda pode ser renovada anualmente.
Existe limite de renda para se isentar?
Não há um limite de renda para a isenção, basta ter a doença.

A isenção se refere a quais rendimentos?
A isenção abrange todos os rendimentos, sejam eles de trabalho, aposentadoria, pensão, aluguéis
ou investimentos.
Vou ter que comprovar a doença todo ano?
Não é necessário apresentar um novo laudo médico a cada ano. No entanto, a Receita Federal pode solicitar a atualização dos documentos quando considerar necessário.

Quais são os documentos necessários para solicitar a isenção do imposto de renda por doença grave?

Cópia do último Imposto de Renda enviado

Laudo Médico
(atestado ou relatório)

Documentos Pessoais
(RG, CNH ou CTPS e comprovante de residência)

Termo de Representação Legal
ou Curatela
(em caso de tutela ou curatela)
Conte com uma Advocacia Especializada na Isenção do Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves que sejam aposentados, pensionistas ou militares da Reserva ou Reforma.
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